Você abriu o boleto do plano de saúde e percebeu um aumento inesperado? Infelizmente, essa situação é cada vez mais comum, principalmente entre idosos e beneficiários de planos coletivos.

O que muitos consumidores não sabem é que nem todo reajuste é legal.

Quando o aumento pode ser considerado abusivo?

O reajuste pode ser questionado quando:

• é excessivo;
• não possui justificativa adequada;
• inviabiliza a permanência do consumidor no plano;
• ocorre de forma desproporcional em razão da idade;
• desrespeita as regras previstas em lei e no contrato.

Cada contrato deve ser analisado individualmente.

É possível reduzir a mensalidade?

Sim.

Dependendo do caso, a Justiça pode determinar:

• redução do valor da mensalidade;
• suspensão do reajuste;
• devolução dos valores pagos indevidamente;
• revisão contratual.

Idosos possuem proteção especial

A legislação brasileira protege especialmente os consumidores idosos.

Embora o plano possa prever reajustes por mudança de faixa etária em determinadas situações, eles não podem representar discriminação ou tornar impossível a permanência do beneficiário no contrato.

Não aceite aumentos sem verificar sua legalidade

Muitas pessoas pagam valores elevados durante anos sem saber que poderiam questionar judicialmente o reajuste.

Uma análise jurídica do contrato pode identificar abusos e permitir a revisão das cobranças.